O fim de ano está à porta...

Normalmente, a preocupação com os impostos sobre o rendimento só surge aquando do preenchimento do IRS. No entanto, nessa altura, é tarde demais para se proceder a um planeamento fiscal que permita poupar nos impostos.

Falhar o planeamento é planear o falhanço. Esta frase, tantas vezes ouvida, aplica-se muitas vezes às situações relacionadas com os impostos, com especial incidência no IRS. O Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares assume um peso muito relevante nas famílias, e como tal, deve ser analisado com ponderação, tempo, e claro, planeamento.

Considerando que o planeamento fiscal não é nem fugir aos impostos nem fazer algo para qual o contribuinte não tem necessidade, eis alguns conselhos, alguns simples, outros de decisão mais apurada, mas que podem poupar uns milhares de euros.

Tem fornecido o seu NIF nas suas compras?

Quando vai a um supermercado, abastece o seu veículo, compra roupa ou calçado... Tem solicitado a factura com o seu contribuinte?

O fornecimento do número de identificação fiscal é o essencial para que aquelas despesas sejam consideradas no seu IRS. Há limites de dedução por titular, por isso verifique se as despesas são distribuídas pelos sujeitos passivos (pelo casal). É muito comum deparar-me com agregados familiares cujas despesas gerais estão apenas em nome de um dos titulares do IRS, não se dividindo as despesas e por conseguinte ultrapassando os limites inutilmente para um dos titulares e não atingindo para outro.

Restaurantes, Oficinas, Cabeleireiros e Veterinários

Estas despesas têm uma dedução especial, não entrando no mesmo item de dedução das despesas mencionadas anteriormente. São 15% do IVA das despesas até perfazer um máximo de 125,00€. Para se atingir o patamar máximo, tinha de gastar anualmente mais de 6.400,00€ em almoços e jantares... Não é muito, mas não custa nada pedir factura. Além do mais, o hábito de pedir facturas obriga a que outros declarem os seus rendimentos.

Valide as suas facturas

Se tiver alguma actividade aberta, como empresário em nome individual ou a "recibos verdes", é necessário referir se as despesas são ou não do âmbito da actividade empresarial. Claro, se forem despesas profissionais, não são familiares (e vice-versa). Considere essa informação para quando classificar as despesas. Se nada for feito, as despesas não terão qualquer peso no seu IRS. 

As suas despesas de saúde estão validadas?

Por norma, a generalidade das despesas de saúde aparecem classificadas como tal, já que o fornecedor de bens e serviços de saúde está assim considerado previamente pela AT. Pode acontecer, no entanto, que adquira produtos relacionados com saúde em estabelecimentos não especializados (como comprar medicamentos de venda livre num supermercado). Essas despesas precisam de ser validadas para serem consideradas. O mesmo se verifica para despesas de saúde com taxa superior a 6%, que só serão consideradas mediante apresentação de receita médica associada.

Valide o seu agregado familiar

Se os seus rendimentos estiverem sob as condições necessárias à entrega do IRS Automático (ou seja, sem ser necessário entregar o IRS), é muito importante que o agregado familiar esteja validado, ou seja, a AT saiba de antemão que é seu dependente ascendente ou descendente. Para tal, requisite a senha da AT para todos os membros do agregado familiar (mesmo os que não são titulares de rendimento). Esses também tem despesas em seu nome.

Tenho dinheiro em poupança. O que me interessa fiscalmente?

Os Planos Poupança Reforma (PPR) continuam a ter benefícios fiscais, com uma dedução máxima que varia entre os 300,00€ e os 400,00€ para 20% dos valores das entregas. O PPR, como o nome indica, é uma poupança acessível aquando a reforma, logo não é uma aplicação financeira tradicional.

Fale com quem sabe

O seu contabilista, banco ou agente de seguros podem aconselha-lo e ajuda-lo num planeamento fiscal, que vá ao encontro das suas necessidades e expectativas. Há muita informação online, à qual poderá recorrer para tirar as suas dúvidas. Para isso, também estamos cá para ajuda-lo.